Contidas em decreto do governador Carlos Massa Ratinho Junior, as medidas abrangem escolas e universidades, espaços culturais e de entretenimento, eventos, hospitais, penitenciárias. Também determinam ações específicas no âmbito da Saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras do Estado.
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